Estudante de Direito

Bruna Moura

Belo Horizonte (MG)

1seguidor67seguindo

Comentários

(4)

Comentário · há 10 anos

Desacato à autoridade não é mais crime, decide STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Muito boa resposta viu.... o judiciário precisa respeitar o legislativo e parar de adentrar na sua competência. Como o colega falou, o CAOS ESTÁ TOMANDO CONTA DA SOCIEDADE, as polícias estão cada vez mais reprimidas em sua autonomia, e ninguém enxerga a evidente desvalorização das polícias na manutenção da ordem social.

21

Comentário · há 10 anos

Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial

Carolina Alves · há 10 anos

"O fundo da questão é a classe corrupta e corruptora que se protege.
Com todo respeito.
Rogério Maciel"

Essa falação toda Se resume a isso....
Sem mais.

3

Comentário · há 10 anos

STJ - Cancelamento de compra de veículo com defeito, também cancela contrato de financiamento

Anne Silva · há 10 anos

Se esse artigo tivesse saído há 3 anos atrás talvez eu não teria um prejuízo de quase 7 mil reais.....

Mas que BOMMMMM saber desse novo entendimento agora, uma vez que sempre estamos sujeitos à novas compras, nesse mundo capitalista!

1

Recomendações

(7)

Comentário · há 10 anos

Desacato à autoridade não é mais crime, decide STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

É preciso ter um pouco mais de cuidado ao avaliar mais essa decisão em que o Poder Judiciário invade novamente a esfera legislativa e legisla de fato.

Ora, contra os excessos cometidos a título de desacato há o abuso de poder, de autoridade, o excesso a ser verificado e punido. Descriminalizar a conduta do desacato é uma decisão perigosa, na medida em que, nas situações onde realmente for necessário exercer a autoridade concedida pelo Estado, não mais será possível.

E assim, o STF e STJ vão relativizando os poderes de polícia e das polícias e permitindo que o caos vá tomando conta da sociedade. Não foi a primeira decisão contrária à ordem, nem será a última.

44

Ana Flavia Braga

Artigo · há 10 anos

Perdi minha comanda na balada e querem me cobrar uma multa? O que eu faço? Quais são os meus direitos como consumidor?

O comércio que cobra multa do consumidor porque este perdeu sua comanda, está agindo de forma abusiva e, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor . A obrigação de contabilizar e controlar o...

20

José Augusto da Costa Lima

Artigo · há 10 anos

Ilegalidade da cláusula perfil nos contratos de seguro de automóvel

Ilegalidade da cláusula perfil nos contratos de seguro de automóvel

As exigências sobre o perfil do condutor do veículo segurado, como condição para o pagamento indenização securitária, violam os direitos do consumidor, exigindo um comportamento do segurado...

30

Perfis que segue

(67)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(48)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Bruna

Carregando